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Profissional de TI PJ: Como evitar ser excluído do Simples Nacional

Profissional de TI PJ: Como evitar ser excluído do Simples Nacional

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Você, Profissional de TI PJ, sabe como o Simples Nacional é um verdadeiro aliado na hora de pagar menos impostos e simplificar a vida tributária, certo? Mas, o que acontece se você não seguir as regras direitinho? A Receita Federal pode excluir sua empresa do regime, e isso pode sair caro.

Para evitar essa dor de cabeça, o Pjotinha pode ser um grande parceiro nessa jornada!

O que é o Simples Nacional? 

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado criado especialmente para micro e pequenas empresas. Ele unifica diversos impostos em uma única guia de pagamento e oferece alíquotas reduzidas, o que facilita bastante a vida de quem empreende.

Quais empresas podem se enquadrar no Simples Nacional? Para se enquadrar no Simples Nacional, a empresa deve atender a algumas condições:

  • Faturamento anual: A empresa deve ter um faturamento anual de até R$4,8 milhões.
  • Tipo de atividade: A empresa precisa estar dentro das atividades permitidas pelo regime. São elegíveis a maioria dos setores de comércio, indústria e serviços, incluindo tecnologia da informação, consultoria, saúde, educação, entre outros.
  • Forma societária: A empresa precisa se constituir como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Além disso, todos os sócios devem ser pessoas físicas, e nenhum deles pode ter participação superior a 10% em outra empresa não enquadrada no Simples Nacional.

Cumprindo esses requisitos, a empresa pode optar por esse regime e desfrutar das vantagens oferecidas.


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O que é a exclusão do Simples Nacional? 

A exclusão do Simples Nacional ocorre quando a Receita Federal identifica que a sua empresa não está cumprindo as exigências para se manter nesse regime. Pode ser por ultrapassar o limite de faturamento, contrair dívidas, ou mesmo por realizar atividades que não são permitidas.

Mas calma, antes de te excluir, a Receita te avisa por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pelo Portal e-CAC. Nessa notificação, eles sabem o que precisa ser corrigido e dão um prazo para você regularizar a situação.

Profissional de TI PJ, quais são os principais motivos para exclusão? 

Vamos aos principais motivos que podem levar à exclusão do Simples Nacional:

  1. Ultrapassar o limite de faturamento: Para estar no Simples Nacional, seu faturamento anual não pode passar de R$ 360 mil para Microempresa (ME) e de R$ 4,8 milhões para Empresa de Pequeno Porte (EPP). Se você ultrapassar esse limite, precisa comunicar à Receita e migrar para outro regime tributário.
  2. Atividades não permitidas: Se sua empresa realiza atividades que não são permitidas pelo Simples Nacional, como consultoria financeira ou gestão de crédito, você pode ser excluído do regime.
  3. Dívidas: Ter débitos em aberto com as Fazendas Públicas (municipal, estadual, federal) ou com o INSS pode resultar na exclusão. Mantenha os pagamentos em dia ou busque um parcelamento para regularizar as pendências.
  4. Questões societárias: Se um dos sócios for uma pessoa jurídica ou se algum sócio tiver participação maior que 10% em outra empresa que não esteja no Simples Nacional, sua empresa pode ser desenquadrada.

Não seja excluído do Simples Nacional

A exclusão do Simples Nacional acontece quando a Receita Federal identifica que a empresa deixou de cumprir algum dos requisitos necessários para se manter nesse regime. Isso pode trazer sérias complicações, como o aumento da carga tributária e novas exigências burocráticas.

Mas calma, você pode evitar essa dor de cabeça seguindo algumas dicas importantes:

  1. Mantenha seu faturamento dentro do limite: Para se manter no Simples Nacional, o faturamento anual da sua empresa não pode ultrapassar R$ 4,8 milhões. Se você exceder esse valor, é preciso comunicar à Receita e migrar para outro regime tributário. Não fazer isso pode resultar na exclusão automática.
  2. Realize apenas atividades permitidas: Certifique-se de que a sua atividade de Profissional de TI está de acordo com as regras. Atividades não permitidas, como investimentos ou serviços de crédito, podem levar ao desenquadramento.
  3. Fique em dia com os impostos e as dívidas: Ter débitos com o INSS ou com as fazendas públicas (municipal, estadual ou federal) é outro motivo que pode causar a exclusão. Portanto, mantenha todas as suas contas em dia e, se necessário, solicite parcelamento para evitar problemas.
  4. Atenção às questões societárias: Se você tem sócios, fique atento: o Simples Nacional exige que todos os sócios sejam pessoas físicas. Além disso, os sócios não podem possuir mais de 10% de participação em outra empresa não enquadrada no Simples, nem ser sócios de outra empresa com faturamento superior ao limite estabelecido.

Como o Pjotinha pode te ajudar

Para te ajudar a manter sua empresa no Simples Nacional e evitar qualquer problema, o Pjotinha oferece uma série de ferramentas que podem ser essenciais, como a calculadora de impostos personalizada. Ela te ajuda a entender exatamente quanto você precisa pagar e quais são as melhores estratégias para otimizar a sua carga tributária.

Além disso, o Pjotinha te notifica sobre todos os prazos de pagamento de impostos, garantindo que você nunca perca um vencimento nem corra o risco de ser excluído do Simples Nacional por dívidas. Nosso time também entra em contato com os clientes que estão próximos de perder o benefício do Simples Nacional.

O que fazer se a exclusão acontecer? 

Se você recebeu uma notificação de exclusão do Simples Nacional, o primeiro passo é consultar os motivos no Portal do Simples Nacional ou no e-CAC. Em seguida, entre em contato com sua contabilidade para verificar as pendências e, se possível, resolvê-las dentro do prazo estipulado. Caso contrário, sua empresa será desenquadrada no próximo ano-calendário.

Se a exclusão já aconteceu, você pode pedir o reenquadramento até 31 de janeiro do ano seguinte, desde que todas as pendências sejam resolvidas.

Consequências da exclusão 

Se a sua empresa for excluída do Simples Nacional, você terá que se enquadrar em outro regime tributário, como o Lucro Real ou o Lucro Presumido. Isso pode significar um aumento significativo na carga tributária e novas obrigações burocráticas. Portanto, é fundamental evitar a exclusão e, se necessário, buscar o reenquadramento o mais rápido possível.Quer continuar recebendo dicas como essa? Não se esqueça de seguir o Instagram do Pjotinha, onde você encontra conteúdo exclusivo para se manter no controle do seu CNPJ!

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