Para muitos corretores de seguros PJ, especialmente os iniciantes, pode parecer tentador evitar a burocracia e os encargos fiscais associados à emissão de notas fiscais. No entanto, essa prática pode trazer consequências sérias e até mesmo colocar a empresa em risco.

A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal está disposta na Lei 8137/1990. Ou seja, se você, corretor de seguros, tem uma empresa e não faz a emissão de Nota Fiscal, pode ser considerado que você está omitindo os seus ganhos. Dependendo da situação, essa falta pode ser enquadrada como crime fiscal, configurando atos ilícitos de sonegação ou fraude tributária.

Quando se trata da emissão de notas, os isentos são apenas os MEIs, e isso quando realizam uma venda ou prestação de serviço para Pessoa Física.

Neste artigo, vamos abordar as desvantagens e consequências de vender sem nota fiscal, além de destacar as vantagens de cumprir com essa obrigação fiscal. Também explicaremos como o Pjotinha pode simplificar o processo de emissão de notas fiscais para o seu escritório de corretagem de seguros.

Desvantagens de um corretor de seguros vender sem nota fiscal

• Falta de comprovação da transação: Sem uma nota fiscal, os corretores de seguros não têm uma documentação oficial da transação comercial. Isso pode dificultar a comprovação da venda em caso de disputas legais ou problemas com clientes.
• Impacto na credibilidade do corretor de seguros: A emissão de nota fiscal é uma prática padrão no universo empresarial e demonstra transparência e profissionalismo. A falta de nota fiscal pode afetar negativamente a credibilidade dos corretores de seguros e sua reputação no mercado.
• Risco de penalidades fiscais para corretores de seguros: Uma das principais desvantagens de vender sem nota fiscal é o risco de enfrentar penalidades fiscais. A legislação tributária exige que os corretores de seguros emitam notas fiscais para documentar suas transações comerciais.

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Riscos de um corretor de seguros vender sem nota fiscal

• Sonegação fiscal: Vender sem emitir nota fiscal é uma forma de sonegação fiscal, uma prática ilegal que pode resultar em consequências graves, incluindo processos legais e danos à reputação do corretor de seguros.
• Perda de direitos do consumidor: A nota fiscal é um documento importante para os consumidores, pois serve como prova de compra e é necessária para acionar garantias ou solicitar trocas e devoluções.
• Dificuldades na obtenção de crédito para corretores de seguros: Imagine que o seu escritório de corretagem de seguros necessite de um empréstimo, seja para superar uma crise ou impulsionar os negócios. Nesse momento, a falta de emissão de Nota Fiscal pode acarretar em grandes dificuldades para obter financiamento ou crédito por parte das instituições bancárias. Isso ocorre devido à falta de informações junto ao Fisco, tornando impossível para os credores determinar o valor exato disponível em caixa da empresa.
• Incapacidade de prestar contas na fiscalização pela Receita Federal: A emissão de notas fiscais é a principal forma de fiscalização do governo e de arrecadação de impostos sobre transações comerciais. Seja por meio de auditorias ou denúncias, a Receita Federal pode descobrir que o escritório de corretagem de seguros não está seguindo o processo corretamente. Essa situação é vista como omissão de dados e informações, podendo resultar em complicações significativas, mesmo que a fiscalização ocorra anos após a venda ou prestação de serviço. Portanto, é importante emitir e armazenar suas notas fiscais por segurança.

Vantagens de um corretor de seguros emitir nota fiscal

• Conformidade Fiscal: Emitir nota fiscal é uma obrigação fiscal básica para os corretores de seguros, garantindo que o escritório de corretagem de seguros esteja em conformidade com as regulamentações fiscais.
• Transparência e Credibilidade: A emissão de nota fiscal demonstra transparência nos negócios e ajuda a construir a credibilidade do corretor de seguros junto aos clientes e parceiros comerciais.

Como um corretor de seguros pode emitir notas fiscais através do Pjotinha

O Pjotinha simplifica o processo de emissão de notas fiscais para corretores de seguros, oferecendo uma plataforma intuitiva e fácil de usar. Basta acessar o nosso aplicativo (disponível na App Store e Play Store), preencher os detalhes da transação e gerar a nota fiscal com alguns cliques. É muito simples!

O Pjotinha também oferece recursos avançados, como a classificação automática das notas fiscais de acordo com o enquadramento tributário mais favorável. Basta clicar na nossa calculadora de impostos e você também saberá qual é o melhor regime tributário para o seu escritório de corretagem de seguros.

Vender sem emitir nota fiscal pode parecer uma solução rápida, mas as consequências a longo prazo podem ser devastadoras para um corretor de seguros. Além das penalidades fiscais e legais, a falta de nota fiscal pode afetar a credibilidade do corretor de seguros e prejudicar seus relacionamentos comerciais.

Portanto, é essencial que os corretores de seguros cumpram suas obrigações fiscais e emitam nota fiscal em todas as suas vendas. Com o Pjotinha, esse processo pode ser simplificado e eficiente, permitindo que os corretores de seguros cumpram suas obrigações fiscais sem complicações.