Para quem está começando a vida de MEI, essa é uma das dúvidas mais comuns: sou obrigado(a) a emitir nota fiscal?
Relaxa que neste artigo vamos te explicar direitinho sobre esta nova prática que você vai passar a adotar e todas as suas regras e obrigações!
Primeiramente, você precisa entender que nota fiscal é essa que estamos falando. Então vamos lá: a partir do momento que você se tornar MEI (Microempreendedor Individual), ao expedir seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), você também começa a poder emitir essa nota que permite que você venda seu produto ou serviço para órgãos públicos e empresas.
Este documento é emitido pelo MEI como forma de comprovar que a prestação de serviço foi realizada e também para comprovar o faturamento do seu negócio.
Agora que você entendeu melhor o que é a NF, vamos ao ponto principal deste artigo.
Casos em que o MEI é obrigado a emitir nota fiscal
Ao se tornar MEI, é comum que o microempreendedor seja prestador de serviços nos mais variados âmbitos, para diferentes tipos de pessoas, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas. O caso em que os MEIs prestadores de serviço precisam emitir nota fiscal de serviços (NFSe) é quando o MEI presta serviços para uma outra pessoa jurídica. Uma outra pessoa jurídica pode tanto ser empresa como uma entidade governamental.
E claro, ao emitir notas fiscais, você microempreendedor individual também estará tendo um melhor controle da sua situação contábil — sem o risco de perder os documentos, no caso de emissões eletrônicas.
A emissão da nota fiscal de forma eletrônica tem diversas vantagens. Algumas delas são: você economiza no papel, diminui a recorrência de erros, minimiza a possibilidade de fraude, economiza no armazenamento de documentos, reduz custos com a dispensa de equipamento fiscal.
O mais legal de tudo é que toda e qualquer emissão de NFSe pode ser feito através do nosso app Pjotinha! Ele serve para você controlar a sua vida PJ da tela do seu celular. Com o Pjotinha em cada venda realizada e nota fiscal emitida, nosso sistema de Inteligência fiscal te ajuda a classificar a nota fiscal do jeito certo e pagar o menor imposto possível, tudo dentro da lei.
Basta alguns cliques para você ter o controle do seu CNPJ na palma da sua mão!
